Nomeação de bens à penhora

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida